O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício de grande importância para os trabalhadores no Brasil. Criado para proteger os empregados em caso de demissão sem justa causa, o FGTS pode ser acessado em diferentes modalidades e, muitas vezes, traz dúvidas sobre como consultar o saldo e como realizar o saque. Neste guia, explicaremos o passo a passo para consultar o FGTS, além das formas de saque disponíveis.
O que é o FGTS?
O FGTS foi instituído pelo Governo Federal como uma maneira de garantir que os trabalhadores tivessem uma reserva financeira em caso de situações emergenciais, como demissões sem justa causa. Mensalmente, o empregador deposita 8% do salário do funcionário em uma conta vinculada ao FGTS. O saldo acumulado pode ser utilizado em diversas situações, como para a compra de imóveis, aposentadoria ou em casos de calamidade pública.
Como consultar o saldo do FGTS?
Atualmente, a consulta do saldo do FGTS é facilitada pelas plataformas digitais da Caixa Econômica Federal. Veja como fazer:
1. Pelo aplicativo FGTS
- Baixe o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS).
- Faça o login utilizando seu CPF e senha cadastrada.
- Se for seu primeiro acesso, será necessário criar uma senha.
- Após o login, o saldo atualizado do FGTS estará disponível na tela inicial do aplicativo.
2. Pelo site da Caixa Econômica Federal
- Acesse o site oficial da Caixa (www.caixa.gov.br).
- Clique em “Benefícios e Programas” e, em seguida, em “FGTS”.
- Entre com seu CPF e senha.
- Na página do FGTS, você poderá verificar seu saldo e movimentações.
3. Via SMS ou e-mail
- É possível cadastrar seu número de celular ou e-mail no site da Caixa para receber notificações mensais do saldo do FGTS diretamente.
Quem tem direito ao FGTS?
Todos os trabalhadores com contrato de trabalho formal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito ao FGTS. Além disso, trabalhadores rurais, domésticos, temporários, avulsos e atletas profissionais também estão incluídos.
Modalidades de saque do FGTS
Existem diferentes modalidades de saque do FGTS, que variam conforme a situação do trabalhador. As principais são:
1. Saque-rescisão
- Modalidade mais tradicional, onde o trabalhador pode sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
2. Saque-aniversário
- O trabalhador pode optar por sacar parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. No entanto, ao escolher essa modalidade, ele abre mão do saque integral em caso de demissão sem justa causa, tendo direito apenas à multa rescisória de 40%.
3. Saque para compra da casa própria
- O saldo do FGTS pode ser utilizado para financiar a compra de imóveis ou amortizar o saldo devedor de um financiamento habitacional.
4. Saque por calamidade pública
- Em casos de desastres naturais que afetem a residência do trabalhador, é possível sacar o FGTS para ajudar na recuperação dos danos.
5. Saque por aposentadoria
- Quando o trabalhador se aposenta, ele pode sacar o saldo acumulado de todas as contas do FGTS.
Documentos necessários para o saque
Para realizar o saque do FGTS, o trabalhador deve apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH, etc.).
- Carteira de Trabalho ou outro documento que comprove o vínculo empregatício.
- Termo de rescisão de contrato, se for o caso de demissão sem justa causa.
- Comprovante de residência em caso de saque por calamidade pública.
- Número do PIS/PASEP.
Conclusão
Consultar o saldo do FGTS e saber como realizar o saque são informações essenciais para todos os trabalhadores brasileiros. Com o avanço da tecnologia, a Caixa Econômica Federal disponibilizou ferramentas práticas e rápidas para acessar o saldo e entender as opções de saque disponíveis. Com as várias modalidades oferecidas, é importante que o trabalhador conheça bem seus direitos e faça escolhas que o beneficiem no longo prazo.